O Módulo 5 (Previdência Complementar) é crucial para o profissional que atua no planejamento financeiro, pois trata dos planos PGBL e VGBL, seus regimes de tributação (Progressivo e Regressivo) e, principalmente, suas vantagens fiscais. Este tópico representa cerca de 10% a 15% da sua prova CPA-20 e exige domínio sobre o planejamento sucessório e a diferença entre os planos.
Prepare-se para as questões mais capciosas sobre Previdência com os exercícios abaixo, focados na aplicação prática do conhecimento.
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Questões Chave do Módulo 5 (PGBL, VGBL e Tributação)
Questão 1: PGBL e Dedução Fiscal
Pergunta: Um cliente que faz a declaração completa do Imposto de Renda e contribui para um plano de Previdência deve ser aconselhado a optar pelo:
a) VGBL, pois o imposto incide apenas sobre o ganho.
b) PGBL, pois ele permite a dedução das contribuições da base de cálculo do IR.
c) VGBL, pois o resgate é isento de IR.
d) PGBL, pois a alíquota de IR é sempre regressiva.
Comentário: O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é ideal para quem faz a declaração completa do IR e contribui para o INSS, pois permite deduzir as contribuições em até 12% da renda bruta anual.
Questão 2: Regimes de Tributação (Regressivo)
Pergunta: O regime de tributação Regressivo, que reduz a alíquota do IR à medida que o tempo passa, é mais vantajoso para o cliente que tem como principal objetivo:
a) O longo prazo, com permanência do recurso por mais de 10 anos.
b) O curto prazo, de até 2 anos.
c) A flexibilidade de resgate.
d) A declaração simplificada de Imposto de Renda.
Comentário: O Regime Regressivo é atraente para o longo prazo, pois a alíquota de IR cai para o mínimo de 10% após 10 anos de contribuição.
Questão 3: Base de Cálculo do IR
Pergunta: No plano VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), o Imposto de Renda incide no resgate sobre:
a) O valor total resgatado (principal + rendimento).
b) Apenas sobre os rendimentos (ganho de capital).
c) Apenas sobre o principal corrigido.
d) O valor total, mas é totalmente isento para o Regime Progressivo.
Comentário: No VGBL, a contribuição inicial não é dedutível, e o IR incide apenas sobre os rendimentos (o lucro), tornando-o adequado para quem usa a declaração simplificada ou já atingiu o limite de dedução do PGBL.
(… Continuação com 5 a 7 questões adicionais sobre: Portabilidade, Cobertura de Risco, Sucessão, e Tabela Progressiva.)
FAQ – Perguntas Frequentes Sobre Previdência Complementar (Módulo 5)
Qual a regra geral para escolher entre PGBL e VGBL?
A escolha principal depende da Declaração de Imposto de Renda (IR). Quem utiliza a declaração completa e contribui para o INSS deve preferir o PGBL, para deduzir as contribuições. Quem utiliza a declaração simplificada ou já atingiu o limite de dedução deve preferir o VGBL.
O que acontece em caso de morte do participante em um plano de previdência?
Os recursos em planos de previdência complementar (PGBL e VGBL) não entram no inventário e não estão sujeitos ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em muitos estados. Eles são direcionados diretamente aos beneficiários, configurando uma excelente ferramenta de planejamento sucessório.
Como funciona o Regime Progressivo de tributação?
O Regime Progressivo é o mesmo utilizado na tabela de IR sobre salários. A tributação ocorre na fonte, mas o valor é considerado um ajuste fiscal na declaração anual. A alíquota é de 15% na fonte (resgate ou benefício), mas pode chegar a 27,5% dependendo da renda total do participante no ano do resgate. É mais indicado para resgates baixos ou no curto prazo.
A portabilidade entre planos PGBL e VGBL é permitida?
A portabilidade é permitida dentro do mesmo tipo de plano (ex: PGBL para PGBL), mas a portabilidade entre PGBL e VGBL (e vice-versa) não é permitida, devido às diferenças fundamentais nas regras de tributação (base de cálculo do IR).
Conclusão e Próximo Passo para a Aprovação
O Módulo 5 é mais sobre memorização de regras do que cálculo. Se você consegue diferenciar as regras fiscais do PGBL vs. VGBL, está no caminho certo.
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